27 janeiro 2026
Guia Parentalidade
O Guia dos Direitos de Parentalidade - Conciliação do trabalho com a vida familiar e pessoal.
27 janeiro 2026
FALTAS
Noção (artigo 248º)
16 fevereiro 2026
Igualdade e não discriminação
Alguns conceitos em matéria de igualdade (artigo 23º)
16 fevereiro 2026
Cessação do Contrato de Trabalho
Princípio da proibição de despedimentos (artigo 338º)
16 fevereiro 2026
Período experimental
Noção (artigo 111º)
15 fevereiro 2026
A empresa pode substituir Grevistas?
O empregador não pode, durante a greve, substituir os grevistas por pessoas que à data do aviso prévio não trabalhavam no respetivo estabelecimento ou serviço, nem pode, desde aquela data, admitir novos trabalhadores para aquele efeito. A tarefa desempenhada pelo trabalhador em greve não pode, durante esse período, ser realizada por empresa especialmente contratada para o efeito, salvo no caso de não estarem garantidos a satisfação das necessidades sociais impreteríveis ou os serviços necessários à segurança e manutenção do equipamento e instalações.
12 fevereiro 2026
Assédio
O que é o assédio (artigo 29º)
12 fevereiro 2026
Direito à Formação profissional
Direito à formação contínua (artigo 131ª)
12 fevereiro 2026
Contrato de trabalho a termo
Noção de contrato de trabalho a termo
10 fevereiro 2026
Interrupção de férias por morte de familiar
De acordo com sentença proferida pelo Tribunal de trabalho de Aveiro, a morte de um familiar não interrompe automaticamente o gozo de férias nos termos previstos no artigo 244º, nº1 do Código de Trabalho, sendo necessário que o trabalhador alegue e prove que a morte do familiar o impediu efetivamente de continuar o gozo normal das suas férias.
10 fevereiro 2026
O Direito a Férias
DIREITO A FÉRIAS
10 fevereiro 2026
Trabalhador estrangeiro
Igualdade de tratamento (artigo 4º)
10 fevereiro 2026
Quem pode fazer greve?
Quem tem direito a fazer greve?